Como Restituir o Imposto de Renda sobre a Indenização recebida pelo Representante Comercial

Restituição do Imposto de Renda sobre a Indenização de 1/12 Avos do Representante Comercial Como é grande a demanda por estas informações aqui no Escritório sobre os Representantes Comerciais, elaboramos este guia – simples e objetivo – para facilitar sua vida. Sobre a indenização de 1/12 avos, como o próprio nome já diz, é uma…

Veja mais

Rescisão de Contrato – Motivo Justo – Representada

Rescisão de Contrato – Motivo Justo – Representada O artigo 35 da Lei 4.886/65  prevê os motivos justos para rescisão de contrato pela Representada. No vídeo, algumas considerações sobre os motivos jutos para rescisão de contrato.   Handerson Rodrigues – advogado inscrito na OAB/SC 25.630; atuação com ênfase em Representação Comercial; sócio do Bressan, Bion…

Veja mais

Impossibilidade de Alterações Unilaterais do Contrato de Representação Comercial

Impossibilidade de Alterações Unilaterais do Contrato de Representação Comercial Assim, tendo em vista a importância da profissão junto a todos os elos da cadeia comercial e nos tratos mercantis, é que nos idos de 1965 foi promulgada a Lei n. 4.886/65, passando a regulamentar a profissão de representante comercial. Contemporaneamente, um dos grandes desafios do representante…

Veja mais